Quantas barragens serão necessárias?

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.
Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais.

Foto: Rogério Alves/TV Senado

O recente desastre ambiental em Brumadinho colocou novamente no radar a falta de fiscalização adequada nas barragens construídas pelas empresas de mineração, no Brasil. Em 2001, por exemplo, o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima (MG), a apenas 20 km de Belo Horizonte, deixou marcas que até hoje não foram superadas, tanto na fauna e flora locais, como na mente daqueles que sobreviveram à tragédia.

Naquele acidente, morreram 5 empregados da companhia mineradora Rio Verde, hoje pertencente à Vale; uma área de 80 hectares de Mata Atlântica foi devastada; o ribeirão Taquaras, também conhecido como Macacos, se transformou em um lamaçal espesso. Entretanto, ao contrário dos acontecimentos recentes, a lama em São Sebastião das Águas Claras não encontrou uma cidade ou vilarejo pela frente. No meio da mata é possível ver uma seção cor de barro, que destoa da vegetação local. Mas é no ribeirão que as coisas mudaram bastante desde então.

Antes do acidente, o pequeno curso d’água, de baixíssima vazão, era um caudaloso rio, com peixes como bagre e lambari. Hoje nada mais resta de vida nele, a não ser lama. Em reportagem de 2015, o então secretário de Meio Ambiente de Nova Lima, Roberto Messias, afirmou que “não dá para dizer que está completamente recuperado. O que sabemos é que a vegetação vem aumentando e pequenos mamíferos estão voltando”, além de ressaltar que houve necessidade de desassoreamento do curso d’água em alguns pontos.

Na mesma reportagem, realizada pelo jornal O Estado de São Paulo, afirma-se que os responsáveis pelo projeto da barragem foram condenados a oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, e obrigados a pagar multa de R$ 7 mil, equivalentes a cerca de R$ 25 mil nos dias de hoje. Tal decisão, em primeira instância, foi por crimes contra flora e fauna terrestre e aquática e contra unidade de preservação.

O artigo diz ainda que a empresa foi obrigada a prestar serviços à comunidade e pagar multa no mesmo valor da aplicada aos engenheiros. Porém, ao tentar contato com a Rio Verde, não obteve sucesso: a Vale afirmou que, apesar de ter comprado a empresa, todas os desdobramentos da tragédia em São Sebastião das Águas Claras ficaram convenientemente sob a responsabilidade da administração anterior.

Saindo do longínquo 2001 e caminhando 14 anos em direção ao futuro, Mariana era uma pequena cidade em Minas Gerais que foi uma das devastadas pelo rompimento da barragem de Fundão, utilizada pela mineradora Samarco. Vilarejos inteiros foram arrasados e os impactos socioambientais foram registrados não apenas em Minas Gerais, mas também no Espírito Santo. Tal acidente proporcionou a morte de 19 pessoas, sem contar o desastre ambiental que daí surgiu: apenas um mês após o acidente, 11 toneladas de peixes mortos foram retiradas do Rio Doce, um dos maiores da região. Ainda hoje os estados de Minas Gerais e Espírito Santo sentem os impactos ambientais.

No campo da reparação, 22 pessoas e 4 empresas respondem na Justiça por tal episódio. Segundo reportagem do G1, para o Ministério Público Federal (MPF) faltaram medidas para prevenir a tragédia e as mortes.

Recentemente, Brumadinho, também em Minas Gerais, foi a bola da vez. Uma barragem da mineradora Vale se rompeu, levando consigo o refeitório da operação da empresa no local e também uma pousada; até o momento (28 de janeiro), 60 mortes foram confirmadas, com quase 300 pessoas desaparecidas. Milhões de reais em prejuízos, ajuda sendo oferecida até mesmo por outros Países, em simpatia à nossa tragédia, para uma declaração no mínimo estapafúrdia de seu advogado, de que a Vale “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade”, e que por esse motivo a diretoria não se afastaria do comando da empresa; afirmou ainda que não houve “negligência, imprudência, imperícia” por parte da empresa. Talvez a culpa seja mesmo da natureza, que não se submeteu aos anseios de uma empresa e de um quadro de diretores.

Diante de tal declaração, a TBS Ambiental precisa, sim, se posicionar em relação a este episódio: a Vale precisa ser responsabilizada pelo desastre, uma vez que era ela que operava no local; se a culpa é de algum prestador de serviços, o mesmo que responda solidariamente a esta, ou que a Vale exija reparação de quem de direito. O que é incabível e inconcebível é um posicionamento que beira o leviano de uma empresa que, há apenas alguns meses, atingiu o maior valor de mercado dos últimos 7 anos, em grande parte devido à sua atividade-fim, a exploração do solo.

Porém, não podemos neste momento, de forma conveniente, fechar os olhos para a trajetória que levou ao acidente e punir apenas o fato em si. Não pode a Vale ser a única responsabilizada, mas também não pode ela ser absolvida do prejuízo às centenas de vidas que foram afetadas pelo desastre ambiental, sem contar o prejuízo imensurável à fauna e à flora locais. É preciso agir com firmeza e determinação para apurar a responsabilidade dos governos anteriores, levantando o tapete para ver toda a sujeira que lá foi jogada nos últimos anos – seja em vista grossa, seja em eventuais casos de corrupção – pois cabia a eles a fiscalização adequada.

A natureza é renovável, mas não infinita - cabe a nós atuarmos de maneira incisiva a fim de apurar os reais culpados, como um país sério que queremos ser.

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