Pesquisa aponta Compensação Ambiental como melhor fonte de recursos para a restauração

Pesquisa do Instituto Florestal (IF) indica que atualmente recursos de Compensação Ambiental são a melhor alternativa para financiar restauração ecológica. O estudo foi realizado pelo pesquisador científico Ocimar Bim, que analisou projetos desenvolvidos pela organização do terceiro setor Iniciativa Verde no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC) entre 2014 e 2017. O trabalho “Restauração Florestal em Áreas Protegidas: Um relato do Mosaico do Jacupiranga, SP” foi apresentado no XI Simpósio Nacional Recuperação de Áreas Degradadas, realizando entre 04 e 07 de abril na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

A região do Vale do Ribeira e Litoral Sul do Estado de São Paulo, onde está localizado o MOJAC, concentra os maiores remanescentes da Mata Atlântica. 30% deste território é composto por Unidades de Conservação de Proteção Integral, a categoria mais restritiva. Ainda assim, a restauração ecológica é pertinente.

Com o Novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012) e diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, as demandas de restauração florestal se consolidam. Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que define meta de recuperar 12,5 milhões de hectares em 20 anos.

A pesquisa aponta que, para a restauração, além dos aspectos técnicos é importante observar pontos como o financiamento dos projetos e as relações com as comunidades. A área do Mosaico possui uma grande biodiversidade e conta com a presença de várias comunidades tradicionais: quilombolas, caiçaras e caboclas. E o financiamento é fator limitante nos projetos de restauração ecológica, sendo que os recursos privados de compensações ambientais cada vez contribuem para viabilizá-los.

Para Ocimar Bim, levando em consideração as grandes demandas para restauração florestal juntamente com no atual contexto político e econômico, em que há grande dificuldade dos órgãos públicos para obterem recursos orçamentários e mesmo de doações não reembolsáveis de outras fontes, é necessário buscar novos mecanismos de financiamento. E os recursos provenientes de compensações ambientais são atualmente as melhores alternativas.

O pesquisador aponta a importância das parcerias e de arranjos institucionais que permitam a articulação de diversos atores nos processos de restauração.

Fonte: Instituto Florestal de São Paulo