Processos da Cetesb somente pela internet

O secretário do Meio Ambiente anunciou o fim do uso de papel em processos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Em discurso para interlocutores do Programa Município Verde Azul (PMVA), em Jaboticabal, no interior do estado, Ricardo Salles disse que a partir do dia 1º de julho todos os procedimentos envolvendo a companhia serão eletrônicos.

“Agora tudo será pela internet. Isso vai facilitar muito. Hoje em dia se você precisa de uma autorização, ou de uma licença, a gerência produz, encaminha o processo para São Paulo, via malote, depois volta para a agência. Isso é um absurdo. Em pleno século 21 termos ainda procedimentos em papel”, disse Salles.

O projeto para acabar com o uso de papel na Cetesb foi anunciado pelo secretário em dezembro do ano passado. Na oportunidade, Salles enalteceu o pioneirismo da iniciativa e disse: “É muito emblemático que a primeira secretaria que realiza esse projeto seja a SMA”.

Para colocar o projeto em prática, uma empresa especializada em software de gerenciamento foi contratada. A implementação do projeto foi dividida em duas etapas: treinamento dos funcionários e a informatização dos demais serviços de atendimento prestados.

A expectativa é de que com o novo serviço eletrônico o número de atendimentos dispare e atinja a casa dos 240 mil por ano.

Durante o evento do Programa Município Verde Azul, Salles também disse que a secretaria trabalha com uma possível “folga” no orçamento no final do ano. De acordo com o ele, o dinheiro extra, se for confirmado, será destinado integralmente aos municípios que integram o programa.

“Por força de toda a readequação que estamos fazendo na SMA, pode ser que teremos uma sobra orçamentária de R$ 5 milhões”, afirmou o secretário.

Além de Jaboticabal, Salles também participou de uma reunião do PMVA no município de Catanduva. Em uma nova fase, o programa tem realizado reuniões regionais para esclarecer as questões referentes aos 10 temas que o integram: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

O PMVA foi lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, com inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e a valorização da agenda ecológica nos municípios.

Fonte: Sistema Ambiental Paulista